Coleta de dados de menores e vulneráveis gera a suspensão do uso de chatbot
- mariana3424
- 7 de fev. de 2023
- 2 min de leitura
A Autoridade de Proteção de Dados Italiana (Garante Privacy) suspendeu provisoriamente a coleta e o tratamento de dados de usuários italianos pelo aplicativo americano “Replika”, sob a justificativa de que este estaria atuando em desacordo com o regulamento de proteção de dados europeu.
O aplicativo consiste em um chatbot dotado de inteligência artificial, que tem como intuito interagir com os seus usuários e ajudá-los a compreender melhor seus pensamentos, prometendo trazer melhoras em seu humor e respostas à problemas relacionados à vida amorosa e a dificuldades de socialização que os usuários possam apresentar.
Após a realização de pesquisas e a divulgação de relatórios relacionados ao funcionamento do aplicativo, a Autoridade Italiana constatou que o chatbot não oferece nenhum tipo de barreira a crianças e adolescentes que queiram se cadastrar no aplicativo. Não só crianças, mas também indivíduos em situações vulneráveis diversas poderiam ser afetados pelas respostas fornecidas pelo chatbot.
Alguns avaliadores do aplicativo afirmaram terem recebido respostas de conotação sexual, o que seria inadequado ao propósito geral do aplicativo, ainda mais considerando que menores de idade poderiam estar utilizando a ferramenta.
Dessa forma, o desenvolvedor do aplicativo foi intimado a suspender o tratamento e a coleta de dados dos usuários italianos imediatamente, e a comunicar a Autoridade sobre quais medidas pretende tomar, em um prazo de 20 dias úteis, para que o aplicativo passe a atuar dentro dos parâmetros da lei.
O presente caso é interessante para compreender que as sanções impostas por uma autoridade de proteção de dados a empresas que atuam em desacordo com a lei não se limitam ao pagamento de quantias monetárias, mas podem impactar na atuação da empresa em si, de forma que é de extrema importância adotar medidas preventivas de adequação a legislação, para evitar que a empresa seja prejudicada em seu ramo de atuação.
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